Questão #226880 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP VUNESP - VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Advogado - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Q226880 VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Advogado

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assunto: Intervenção de Terceiro

Considere que Ítalo e Josias são, respectivamente, autor e réu em um processo que versa sobre títulos de crédito e que já está em fase de produção de provas. Mariana, que tem interesse jurídico em que a sentença seja favorável ao réu, apresentou petição requerendo intervir no processo para assisti-lo. Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A como o processo já está em fase de produção de provas, não se admite a intervenção de terceiros por meio da assistência.

B caso Josias alegue que Mariana não tem interesse jurídico para intervir, o juiz suspenderá o processo e decidirá.

C deferido o pedido de Mariana, Josias não poderá reconhecer a procedência do pedido formulado por Ítalo.

D se durante o transcorrer do processo Josias for omisso, Mariana será considerada sua substituta processual, e, se a ação for julgada procedente, o réu deverá indenizá-la em dez por cento do proveito econômico obtido.

E transitada em julgado a sentença no processo em que interveio Mariana, ela poderá, em processo posterior, discutir a justiça da decisão se provar que pelo estado em que recebeu o processo foi impedida de produzir provas suscetíveis de influir na sentença.

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