Q226839
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Advogado
Yolanda, pessoa idosa, necessita de uma prótese do
joelho e como ato de preparação para cirurgia, necessita
fazer uso de um antibiótico em dose única. Também é
portadora de hipertensão arterial, que precisa ser controlada por meio de medicamento de uso continuado. Diante
dessa situação hipotética, considerando o disposto na
Lei no
10.741, de 1o de outubro de 2003, incumbe ao
poder público fornecer gratuitamente
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