Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS

É uma técnica de manipulação empregada por criminosos virtuais para induzir usuários desavisados a enviar dados confidenciais e/ou abrir links para sites infectados. Essa é a definição do seguinte conceito de segurança na internet:

O Inciso X do Artigo 5º da Constituição Federal resguarda o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Em decorrência da violação desse direito, é assegurado ao indivíduo que sofreu a violação a:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara reunirse-á 4 vezes por mês, inclusive quando a data coincidir com feriado oficial. (_) Nas sessões extraordinárias, a Câmara somente pode deliberar sobre a matéria da convocação.

De acordo com a Lei Orgânica, é competência do Município: I. Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. II. Legislar e fiscalizar os serviços funerários e cemitérios.

De acordo com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Não haverá limite de idade para inscrição em concurso público. (_) A nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem etária dos candidatos e o prazo de validade do concurso público.

Considerando-se a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Estágio Probatório, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por ______ avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor.

De acordo com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença a abaixo: A vacância de função gratificada dar-se-á somente por dispensa ou por destituição (1ª parte). A destituição será aplicada como penalidade, nos casos previstos nesta Lei (2ª parte). A sentença está:

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional, cabe à lei complementar: I. Regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. II. Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, exclusivamente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.

Considerando-se a Lei nº 4.320/1964, que norteia as normas gerais de direito financeiro, assinalar a alternativa CORRETA: 

Conforme a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas ______________ autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.