Questão #194581 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS OBJETIVA - OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Almoxarife - Direito Constitucional

Q194581 OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Almoxarife

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de São Pedro da Serra - RS

Banca: OBJETIVA

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Individuais

O Inciso X do Artigo 5º da Constituição Federal resguarda o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Em decorrência da violação desse direito, é assegurado ao indivíduo que sofreu a violação a:

A Retaliação.

B Censura.

C Indenização pelo dano material ou moral.

D Livre defesa da honra.

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