Q194576 OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Almoxarife
Ano: 2023
Órgão: Prefeitura de São Pedro da Serra - RS
Banca: OBJETIVA
Assunto: Legislação do Município de São Pedro da Serra
De acordo com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença a abaixo: A vacância de função gratificada dar-se-á somente por dispensa ou por destituição (1ª parte). A destituição será aplicada como penalidade, nos casos previstos nesta Lei (2ª parte). A sentença está:
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