Questões de Concursos Públicos - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
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Q15128
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Operário
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a
posse, analisar os itens.
I. A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e
responsabilidades inerentes ao cargo público, com o
compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura
de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.
II. A posse dar-se-á no prazo de até 05 dias contados da data
de publicação do ato de nomeação, sem possibilidade de
prorrogação.
Está CORRETO o que se afirma:
Q15044
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Operador de Máquinas
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a
posse, analisar os itens.
I. A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e
responsabilidades inerentes ao cargo público, com o
compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura
de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.
II. A posse dar-se-á no prazo de até 05 dias contados da data
de publicação do ato de nomeação, sem possibilidade de
prorrogação.
Está CORRETO o que se afirma:
Q14995
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Servente de Limpeza
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a
posse, analisar os itens.
I. A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e
responsabilidades inerentes ao cargo público, com o
compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura
de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.
II. A posse dar-se-á no prazo de até 05 dias contados da data
de publicação do ato de nomeação, sem possibilidade de
prorrogação.
Está CORRETO o que se afirma:
Q14488
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Motorista
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e
campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter
___________, ____________ ou de ____________, dela não
podendo constar nomes, símbolos ou imagens que
caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores
públicos.
Q14415
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a)
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o município
poderá promover programas de interesse social destinados
a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando:
I. A regularização fundiária.
II. Os contratos de construção com valor elevado.
III. A implantação de empreendimentos habitacionais.
IV. A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos
sociais.
Está CORRETO o que se afirma:
Q14413
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Médico(a) Veterinário(a)
Nos termos da Lei Municipal nº 802/2007, poderá o
servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:
I. Por 3 dias a cada 3 meses de trabalho, para doação de
sangue.
II. Até 1 dia, para se alistar como eleitor.
III. Até 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de
avô ou avó e de sogro ou sogra.
IV. Até 5 dias consecutivos, por motivo de casamento.
Está CORRETO o que se afirma: