Q9521
FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador
João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de
grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a
adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a
identificação da mulher.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em
razão da existência de causa (de)
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