Questão #9517 - PC-PI FGV - FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador - Direito Penal

Q9517 FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador

Ano: 2026

Órgão: PC-PI

Banca: FGV

Matéria: Direito Penal

Assunto: Ação penal

Matheus, agindo com dolo, vem perseguindo, de forma reiterada, a sua ex-companheira Maria. Registre-se que Matheus está ameaçando a sua integridade física por meio do emprego de arma de fogo. O agente assim atua, invadindo a esfera de liberdade da vítima, com o propósito de reatar o relacionamento de outrora. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus incorrerá no crime de perseguição

A simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.

B simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.

C qualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.

D duplamente qualificado, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.

E duplamente qualificado, sujeito à ação penal pública incondicionada.

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