Questão #9501 - PC-PI FGV - FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador - Direito Constitucional

Q9501 FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador

Ano: 2026

Órgão: PC-PI

Banca: FGV

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos da Nacionalidade

João é brasileiro nato, mas entusiasta da cultura equatoriana. Em determinada fase de sua vida, decidiu que iria tentar viver no Equador, obtendo a respectiva nacionalidade. Decidiu, ainda, que iria se desprender do seu passado antes de iniciar a sua aventura, renunciando à única nacionalidade que possuía, a brasileira, o que, ao seu ver, facilitaria a obtenção da nacionalidade equatoriana. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que

A não é admitida a renúncia à nacionalidade, por se tratar de direito indisponível.

B é possível que João renuncie à nacionalidade, o que pressupõe sentença judicial nesse sentido.

C não pode ser acolhido o pedido de perda da nacionalidade na situação descrita, caso João venha a formulá-lo.

D ocorrerá a perda da nacionalidade brasileira, como efeito correlato da aquisição da nacionalidade equatoriana.

E é possível que João renuncie à nacionalidade, o que será alcançado com a só manifestação de vontade perante o Ministério da Justiça.

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