Questões de Concursos Públicos - ACCESS

A o início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo. 

B o prazo prescricional pode ser alterado por acordo das partes por meio do negócio jurídico processual.

C a prescrição deve ser alegada no ato da contestação, sob pena de preclusão.

D a renúncia da prescrição tem de ser manifestada de forma expressa.

A deriva do princípio da relatividade dos efeitos do contrato.

B reforça o princípio da conservação do contrato, assegurando trocas úteis e justas. 

C não impede que, nas relações contratuais públicas e privadas, prevaleçam o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.

D suplantou o princípio da autonomia contratual privilegiando interesses metaindividuais.

A após a citação válida da parte.

B quando a petição inicial é protocolada.

C quando o juiz despachar a petição inicial.

D quando ocorre sua distribuição, se houver mais de uma vara na comarca. 

A sem exceção.

B exceto quando requisitada tutela de emergência.

C exceto quando requisitada tutela de urgência.

D exceto na contestação e no recurso.

A extinguirá a ação. 

B interromperá o processo e designará prazo para que seja sanado o vício.

C suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

D designará advogado dativo para atuar na defesa da parte que apresentar irregularidade na representação.

A etapa conclusiva do crédito tributário. 

B procedimento privativo de autoridade administrativa.

C procedimento constitutivo do fato gerador.

D atividade administrativa obrigatória e eletiva.

A no mesmo exercício financeiro em que a norma foi publicada, respeitado o período de vacância de 90 dias para que o tributo possa ser cobrado.

B no exercício financeiro seguinte ao em que a norma foi editada.

C no exercício financeiro seguinte ao em que a norma foi editada, respeitado o período de vacância de 90 dias para que o tributo possa ser cobrado.

D no mesmo exercício financeiro em que a norma foi publicada, independentemente de qualquer prazo a permitir a cobrança.

A corriqueira.

B duvidosa.

C negativa.

D simples.

E certa.

A se a pessoa é inocente, ela não precisará explicar nada.

B todo inocente precisa sempre afirmar sua inocência

C ninguém tem coragem de assumir suas culpas.

D ninguém produz prova contra si mesmo.

E todo culpado se declara inocente.

A Beija-flor.

B Pé-de-moleque.

C Obra-prima.

D Guarda-chuva.

E Bem-te-vi.