Questão #196669 - Câmara de Itaguaçu - ES ACCESS - ACCESS - 2023 - Câmara de Itaguaçu - ES - Procurador Legislativo - Direito Civil

Q196669 ACCESS - 2023 - Câmara de Itaguaçu - ES - Procurador Legislativo

Ano: 2023

Órgão: Câmara de Itaguaçu - ES

Banca: ACCESS

Matéria: Direito Civil

Assunto: Contratos em Geral

A liberdade contratual é delimitada pelo princípio da função social do contrato. A respeito dessa cláusula geral presente no diploma civilista, é correto afirmar que a função social do contrato

A deriva do princípio da relatividade dos efeitos do contrato.

B reforça o princípio da conservação do contrato, assegurando trocas úteis e justas.

C não impede que, nas relações contratuais públicas e privadas, prevaleçam o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.

D suplantou o princípio da autonomia contratual privilegiando interesses metaindividuais.

Enviar Resposta