Q245341
IDCAP - 2025 - Fundação Renascer - SE - Agente Socioeducativo
Ano: 2025
Órgão:
Fundação Renascer - SE
Banca:
IDCAP
Matéria:
Direito Penal
Assunto: Concurso de Pessoas
Nos casos em que duas ou mais pessoas concorrem para a prática de um mesmo
crime, a responsabilização penal se dá com base em um critério que leva em
consideração a convergência de vontades e a colaboração de todos para a
concretização do fato típico. Essa responsabilização conjunta exige unidade de
desígnios e vínculo subjetivo entre os participantes, não bastando mera coincidência de
condutas no tempo e espaço. O Código Penal denomina esse vínculo subjetivo
como______, elemento indispensável para caracterizar a coautoria ou participação
penalmente relevantes.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
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