Q245312
IDCAP - 2025 - Fundação Renascer - SE - Agente Socioeducativo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sobre as medidas
socioeducativas aplicáveis aos adolescentes que cometem atos infracionais, visando
responsabilizá-los pelos seus atos, promover sua reintegração social e assegurar seus
direitos, sempre considerando sua condição especial de pessoa em desenvolvimento.
Nesse contexto, assinale V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas a seguir:
(__)A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la,
as circunstâncias e a gravidade da infração.
(__)Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho
forçado.
(__)Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento
individual e especializado, em local adequado às suas condições.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima,
de cima para baixo:
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