Q245300
IDCAP - 2025 - Fundação Renascer - SE - Agente Socioeducativo
Ano: 2025
Órgão:
Fundação Renascer - SE
Banca:
IDCAP
Matéria:
Direito Penal
Assunto: Legislação Penal Especial
Crimes de tortura são práticas ilegais que envolvem o uso de violência física ou
psicológica grave contra uma pessoa, com o objetivo de causar sofrimento, dor ou
humilhação. De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes
de tortura, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou
grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
I.Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira
pessoa.
II.Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
III.Em razão de discriminação racial ou religiosa.
É CORRETO o que se afirma em:
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