Q245299 IDCAP - 2025 - Fundação Renascer - SE - Agente Socioeducativo
Ano: 2025
Órgão: Fundação Renascer - SE
Banca: IDCAP
Matéria: Direito Penal
Assunto: Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável àquele que se omite diante dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las.
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