Questão #143685 - Prefeitura de Itajaí - SC FEPESE - FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado - Direito Ambiental

Q143685 FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Segundo a Lei no 6.938/81, órgão cuja finalidade é executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente de acordo com sua competência é:

A O Conselho de Governo.

B O Conselho do Meio Ambiente.

C O Conselho Superior do Meio Ambiente.

D O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

E O Ministério do Meio Ambiente.

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