Questão #143687 - Prefeitura de Itajaí - SC FEPESE - FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado - Direito Ambiental

Q143687 FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Em atenção à legislação pertinente, os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas:

A Do órgão ambiental municipal.

B Do órgão ambiental estadual.

C Do órgão ambiental federal.

D Do empreendedor.

E Da Prefeitura Municipal.

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