Questão #143676 - Prefeitura de Itajaí - SC FEPESE - FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado - Direito Ambiental

Q143676 FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Direito constitucional ambiental

Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Esse direito está explicitamente previsto:

A Na Lei Ambiental.

B Na Lei de Resíduos.

C Em todas as Constituições Federais.

D Na Constituição Federal vigente.

E No Código Ambiental.

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