Questões de Concursos Públicos - Direito Penal

A o crime de tortura é inafiançável, mas admite graça ou anistia.

B não se admite crime de tortura em razão de discriminação racial ou religiosa.

C se cometida por agente público aumenta-se a pena de um sexto até um terço.

D o condenado cumprirá a pena no regime integralmente fechado.

E o crime de tortura não admite tentativa.

A o crime não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente.

B o crime não se consuma por absoluta impropriedade do objeto.

C o crime se consuma, mas o agente é inimputável. 

D o agente atua amparado por causa excludente de ilicitude.

E a ineficácia do meio escolhido pelo agente é relativa.

A o crime de tortura previsto na lei pode ser praticado apenas por agentes públicos.

B a condenação pelo crime de tortura impede o condenado de exercer cargo público pelo período de até cinco anos após o cumprimento da pena.

C a pena prevista para o crime de tortura é reduzida se houver confissão espontânea do acusado antes da sentença condenatória.

D a condenação pelo crime de tortura acarreta a perda do cargo, função ou emprego público, além da interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

E a Lei nº 9.455/1997 classifica o crime de tortura como de menor potencial ofensivo, permitindo a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.

A Fazer o agressor não se aproximar da vítima.

B Ajudar o agressor a conseguir um novo emprego.

C Garantir que o casal volte a ter uma boa convivência.

D Fazer com que a vítima desista da denúncia.

E Resolver conflitos de vizinhança.

A Desentendimento sem ofensas.

B Supressão dos bens materiais da vítima.

C Agressão verbal leve.

D Agressão física, apenas.

E Humilhação, ameaça ou manipulação da vítima.

A Apenas o espaço físico ocupado pelo casal casado sob o mesmo teto. 

B Somente as residências registradas em nome da mulher ofendida. 

C Apenas o domicílio conjugal, excluindo casas de parentes. 

D Qualquer estabelecimento comercial de propriedade da mulher. 

E O local de convivência de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

A Não, porque eles nunca foram casados. 

B Não, porque nunca moraram juntos. 

C Sim, mas apenas se comprovarem união estável. 

D Não, porque o relacionamento já havia terminado. 

E Sim, porque houve relação íntima de afeto, independentemente de coabitação. 

A Por 6 meses. 

B Por 1 ano. 

C Por 2 anos. 

D Por prazo indeterminado sem possibilidade de revisão. 

E Enquanto persistir risco à integridade Renata e de seus dependentes.

A Pena de reclusão de 2 a 5 anos, e multa.

B Apenas advertência formal ao agressor. 

C Multa equivalente a 5 salários mínimos.

D Multa de 1 salário mínimo, caso haja nova agressão física à vítima. 

E Pena de reclusão de 1 ano, apenas. 

A Concussão.

B Corrupção passiva.

C Corrupção ativa.

D Fraude.