Questões de Concursos Públicos - VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado

A em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

B em que a situação esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.

C de seu implemento, se sujeito à condição suspensiva.

D da prática do ato ou da celebração do negócio, se sujeito à condição resolutória.

E da entrada em vigor da lei que define a hipótese de incidência.

A 1 ano.

B 2 anos.

C 5 anos.

D 10 anos.

E 20 anos.

A anulatória mediante depósito do montante integral.

B anulatória com pedido de concessão de tutela antecipada.

C declaratória de relação jurídico-tributária sem depósito.

D declaratória de relação jurídico-tributária, mediante depósito do montante integral.

E de consignação em pagamento.

A os decretos.

B as leis complementares.

C os tratados e convenções internacionais que versem sobre tributos.

D as medidas provisórias.

E os convênios que entre si celebrem os entes tributantes.

A pela Câmara Municipal, mediante lei ordinária municipal.

B pela Câmara Municipal, mediante lei complementar.

C pelo Prefeito, mediante decreto.

D pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, mediante ato normativo.

E pelo Conselho de Administração Fazendária, mediante portaria.

A prevalecerá o orçamento do exercício em curso, aplicando-se-lhe a atualização dos valores.

B caberá ao Presidente da Câmara elaborar a proposta orçamentária para o exercício seguinte.

C caberá a qualquer vereador elaborar a nova proposta orçamentária.

D caberá ao Conselho Participativo de Finanças apresentar a nova proposta do orçamento anual.

E as despesas havidas serão pagas com as receitas nele obtidas, independentemente de lei orçamentária.

A Investimentos.

B Inversões Financeiras

C Transferências de Capital.

D Despesas de Custeio.

E Transferências Correntes.

A homologação. 

B empenho.

C nota de empenho.

D liquidação.

E pagamento.

A Ativo Financeiro.

B Ativo Permanente.

C Passivo Financeiro.

D Passivo Permanente.

E Passivo Flutuante.

A dívida pública consolidada. 

B dívida pública mobiliária. 

C operação de crédito.

D refinanciamento da dívida mobiliária. 

E concessão de garantia.