Questão #226741 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP VUNESP - VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico - Direito Urbanístico

Q226741 VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

O Plano de Mobilidade Urbana é

A obrigatório para todos os Municípios que tenham sistema de transporte urbano por ônibus, trem ou qualquer meio de locomoção coletiva de pessoas.

B facultativo aos Municípios que tenham regulamentação do transporte urbano em suas leis orgânicas.

C obrigatório para Municípios integrantes de aglomerações urbanas com população total superior a 1.000.000 (um milhão) de habitantes.

D obrigatório para Municípios com mais de 10.000 (dez mil) habitantes.

E facultativo para áreas de interesse turístico, que têm sua dinâmica de mobilidade normalmente alterada nos finais de semana, feriados e períodos de férias, em função do aporte de turistas.

Enviar Resposta

Comentários

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100

Você também pode se interessar

Apostila UNESP 2026 - Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: Biblioteca)

de R$ 49,00

R$ 33,32

ou 3x de R$ 11,11

32% OFF

Apostila Prefeitura de Lorena - SP em PDF - Motorista

de R$ 49,90

R$ 33,93

ou 3x de R$ 11,31

32% OFF

Apostila SEE-DF em PDF - Carreira Magistério Público - Professor de Educação Básica: Educação Física

de R$ 59,90

R$ 40,73

ou 4x de R$ 10,18

32% OFF

Apostila Prefeitura de Santa Luzia - MA em PDF - Agente Administrativo

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF

Apostila Prefeitura de Recife - PE - Agente Administrativo Escolar - AAE

de R$ 59,90

R$ 40,73

ou 4x de R$ 10,18

32% OFF

Apostila Prefeitura de Anicuns - GO em PDF - Auxiliar de Serviços Administrativos

de R$ 66,00

R$ 44,88

ou 4x de R$ 11,22

32% OFF

Apostila Prefeitura de Conde - PB em PDF - Técnico em Enfermagem

de R$ 85,90

R$ 58,41

ou 5x de R$ 11,68

32% OFF

Apostila Prefeitura de Guaraciaba - SC em PDF - Vigilante Sanitário e Ambiental

de R$ 59,90

R$ 40,73

ou 4x de R$ 10,18

32% OFF