Questão #216209 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Instituto Tupy - Instituto Tupy - 2024 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Municipal - Direito Constitucional

Q216209 Instituto Tupy - 2024 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Municipal

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC

Banca: Instituto Tupy

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Teoria da Constituição

A origem do Direito Constitucional brasileiro ocorre com a Carta Imperial de 1824. Diante desse fato histórico, analise as alternativas e assinale a correta:

A A Carta foi outorgada por D. João VI, que nela criou o Poder Moderador.

B A Carta, promulgada pelo Imperador D. Pedro I, anos mais tarde recebeu o acréscimo do Poder Moderador.

C D. João VI, antes de se retirar do Brasil, obrigou o filho, D. Pedro I, a separar os três poderes na Carta Magna que este instituiu em 1824, além de criar o Poder Moderador.

D Embora D. Pedro I tenha idealizado a separação dos três poderes, foi o Conselho Deliberativo Imperial que o induziu a criar o Poder Moderador.

E A Carta foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I, que instituiu a separação dos três poderes e criou um quarto poder, o Poder Moderador.

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