Q216207
Instituto Tupy - 2024 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Municipal
Assinale (V) para as assertivas
verdadeiras e (F) para as falsas. A seguir, marque a
alternativa correta, considerando o preenchimento
de cima para baixo:
( ) Constituição outorgada é a resultante da
atividade da Assembleia Nacional Constituinte,
eleita de modo direto pelo povo.
( ) Quanto à forma, as Constituições podem ser
escritas ou consuetudinárias.
( ) Quanto ao modo de elaboração, a Constituição
dogmática, sempre escrita, consolida os dogmas
fundamentais
do
Estado,
princípios
predeterminados, como a Constituição Brasileira
de 1988.
( ) Segundo o critério ontológico, a Constituição
semântica é aquela em que as relações políticas
e os titulares do poder estão submetidos aos
princípios
determinados e ao processo
determinados
pela
Constituição, em concordância com a realidade social. A Constituição Federal de 1988, quanto à
alterabilidade ou mutabilidade ou estabilidade
ou consistência pode ser classificada como
super-rígida, segundo parte da doutrina
brasileira, devido a certo núcleo imutável.
( ) A Constituição Federal de 1988, quanto à
alterabilidade ou mutabilidade ou estabilidade
ou consistência pode ser classificada como
super-rígida, segundo parte da doutrina
brasileira, devido a certo núcleo imutável.
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