Questão #143690 - Prefeitura de Itajaí - SC FEPESE - FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado - Direito Ambiental

Q143690 FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

A Taxa de Fiscalização (TF)

B Taxa de Controle de Poluição (TCP)

C Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

D Taxa de Fiscalização da Degradação (TFD)

E Taxa de Atividades Poluidoras (TAP)

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