Questões de Concursos Públicos - Direito Ambiental

A se entende por prestação regionalizada o conjunto dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infraestruturas destinadas exclusivamente a cada um desses serviços.

B se consideram metas progressivas de corpos hídricos todas e quaisquer soluções alternativas de saneamento básico que atendam a apenas uma unidade de consumo.

C não constituem serviço público as ações de saneamento executadas por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.

D se denomina etapas de eficiência a instalação composta por conjunto de infraestruturas, obras civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do Poder Público.

E é gestão associada a informação dirigida a usuários e ao regulador, inclusive por meio de veiculação em mídia impressa ou eletrônica.

A precaução.

B integralidade.

C eficiência e sustentabilidade econômica.

D controle social.

E transparência das ações.

A Coletas seletivas.

B Monitoramentos globais.

C Planos de Resíduos Sólidos.

D Inventários anuais de resíduos.

E Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

A Somente os Estados.

B Somente os Municípios.

C Somente os Estados consorciados.

D Somente os Municípios consorciados.

E Os Estados, Municípios ou particulares.

A Taxa de Fiscalização (TF)

B Taxa de Controle de Poluição (TCP)

C Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

D Taxa de Fiscalização da Degradação (TFD)

E Taxa de Atividades Poluidoras (TAP)

A Manejo.

B Recurso ambiental.

C Recuperação direta.

D Diversidade biológica.

E Corredores ecológicos.

A Apenas a coletividade e as pessoas físicas.

B Apenas o Poder Público e as pessoas físicas.

C Apenas o Poder Público e o setor empresarial.

D Apenas o setor empresarial e as pessoas jurídicas.

E O Poder Público, o setor empresarial e a coletividade.

A Do órgão ambiental municipal.

B Do órgão ambiental estadual.

C Do órgão ambiental federal.

D Do empreendedor.

E Da Prefeitura Municipal.

A Ambiente.

B Recursos ambientais.

C Elementos da biosfera.

D Ecossistemas simples.

E Ecossistemas.

A O Conselho de Governo.

B O Conselho do Meio Ambiente.

C O Conselho Superior do Meio Ambiente.

D O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

E O Ministério do Meio Ambiente.