Q5242
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM)
Sobre o delito de homicídio, analise as assertivas abaixo: I. Se o agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o
domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir
a pena de um sexto a um terço.
II. A motivação fútil qualifica o crime de homicídio.
III. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino qualifica o delito de homicídio, impondo
uma pena máxima de até 30 anos de reclusão.
Quais estão corretas?
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