Questão #191751 - INEP INEP - INEP - 2023 - INEP - Exame Nacional de Revalidação 2023/1 - Direito Sanitário

Q191751 INEP - 2023 - INEP - Exame Nacional de Revalidação 2023/1

Ano: 2023

Órgão: INEP

Banca: INEP

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei n. 8.142/1990 constitui uma conquista para a democratização dos serviços de saúde. Nesse sentido, os conselhos e as conferências de saúde foram criados como espaços de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses conselhos podem ser instituídos em vários níveis: local, distrital, municipal, regional, estadual e/ou federal. Com relação ao caráter decisório e à composição proporcional dos conselhos de Saúde, é correto afirmar que esses órgãos são

A consultivos, compostos por 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores.

B deliberativos, compostos por 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores.

C deliberativos, compostos por 33,3% de usuários, 33,3% de trabalhadores da saúde e 33,3% de gestores.

D consultivos, compostos por 33,3% de usuários, 33,3% de trabalhadores da saúde e 33,3% de gestores.

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