Q151636
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL - Engenheiro Ambiental
Analise as afirmativas a seguir:
I. Entre as principais características avaliadas no processo de
licenciamento ambiental, pode-se ressaltar o potencial de
geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), de
resíduos sólidos, de emissões atmosféricas, de ruídos e o
potencial de riscos de explosões e de incêndios.
II. Cometer a infração ambiental em período de defeso à
fauna, em domingos ou feriados ou à noite são circunstâncias
que agravam a pena contra crime ambiental, quando não
constituem ou qualificam o crime, de acordo com o artigo 15
da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
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