Q151634
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL - Engenheiro Ambiental
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento, em
que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do
empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e
estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases.
II. O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos
de Defesa Ambiental é um dos instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente criado pela Lei Federal nº 6.938,
de 1981. De acordo com esse referencial legal, esse cadastro
possui vigência de dois anos e seu objetivo é listar as
empresas e empreendedores que realizaram, no período de
validade do cadastro, alguma atividade potencialmente
poluidora no Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Estatísticas
Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.
Questoes: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL - Engenheiro Ambiental
