Questão #71774 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS OBJETIVA - OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico - Direito Processual do Trabalho

Q71774 OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS

Banca: OBJETIVA

Matéria: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Sistema recursal trabalhista

Em relação ao recurso de revista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

A É cabível para turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso.

B É cabível para turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em recurso ordinário, em dissídio coletivo.

C É cabível para turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.

D É cabível para turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em recurso ordinário, em dissídio coletivo, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.

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