Questão #253401 - SEMIL-SP MS CONCURSOS - MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - Direito Ambiental

Q253401 MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III

Ano: 2026

Órgão: SEMIL-SP

Banca: MS CONCURSOS

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Princípios do direito ambiental

São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981), exceto:

A Ação governamental na manutenção do equilíbrio do meio ambiente, considerando os recursos ambientais como patrimônio a ser cuidado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, necessitando apenas de licenciamento ambiental.

B Educação Ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive à Educação da Comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

C Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

D Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

E Controle e zoneamento das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras.

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