Questão #253387 - SEMIL-SP MS CONCURSOS - MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III - Direito Ambiental

Q253387 MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III

Ano: 2026

Órgão: SEMIL-SP

Banca: MS CONCURSOS

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Resolução SMA n.º 32/2014, especialmente os arts. 1º e 2º, que tratam do objeto da norma e das definições aplicáveis aos Projetos de Restauração Ecológica no Estado de São Paulo, marque a alternativa correta.

A A restauração ecológica corresponde à intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados, destinada a desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica, podendo resultar em condição não degradada distinta da original.

B A recomposição ecológica exige a restituição do ecossistema, exatamente, à sua condição original, não sendo admitida variação estrutural ou funcional em relação ao estado anterior.

C A restauração ecológica restringe-se à recomposição integral da condição original do ecossistema, sendo vedada qualquer forma de intervenção humana que acelere a sucessão natural.

D A condição não degradada caracteriza-se apenas pela presença de espécies nativas, independente da manutenção da estrutura ecológica ou da autossustentabilidade do ecossistema.

E O projeto de restauração ecológica é instrumento exclusivamente de execução, dispensando etapas formais de planejamento e monitoramento dos resultados alcançados.

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