Q239837 Prefeitura de São João Batista - SC - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auditor Fiscal de Meio Ambiente
Ano: 2025
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os diferentes tipos de documentos e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina com suas respectivas descrições:  Primeira coluna: documentos e procedimentos 1.Autorização Ambiental 2.Licença Ambiental Prévia 3.Licença Ambiental de Instalação 4.Licença Ambiental Operação 5.Licença Ambiental por Compromisso Segunda coluna: descrições (__)Aprova a concepção e localização de empreendimento ou atividade. (__)Autoriza a operação da atividade ou empreendimento. (__)Aprova as especificações dos planos e programas ambientais. (__)Documento de licenciamento ambiental simplificado, para atividades de porte mínimo ou único. (__)Documento de licenciamento obtido em uma única etapa, por meio de declaração do empreendedor, sobre os critérios e pré-condições estabelecidos pelo órgão ambiental. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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