Q239832
Prefeitura de São João Batista - SC - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auditor Fiscal de Meio Ambiente
A Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente
(CONSEMA) n.º 250/2024 estabelece os procedimentos
e critérios para o licenciamento ambiental em Santa
Catarina. Considerando essa Resolução, associe a
segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando
os tipos de estudos e documentos ambientais a suas
respectivas características e finalidades:
Primeira coluna: tipos de estudos e documentos
ambientais
1.Relatório Ambiental Prévio (RAP)
2.Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
3.Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo
Relatório (RIMA)
4.Certidão de Conformidade Ambiental
5.Declaração de Atividade Não Constante
Segunda coluna: características e finalidades
(__)Estudo técnico exigido para empreendimentos de
significativo impacto ambiental, elaborado por equipe
multidisciplinar, contendo diagnóstico detalhado, análise
de alternativas locacionais e medidas mitigadoras e
compensatórias, acompanhado de relatório em
linguagem acessível para divulgação pública.
(__)Documento que certifica que o porte da atividade
está abaixo dos limites estabelecidos para exigência de
licenciamento ambiental e, portanto, não está sujeito a
esse procedimento.
(__)Estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar
que oferece elementos para a análise da viabilidade
ambiental de empreendimentos ou atividades
consideradas potencial ou efetivamente causadoras de
degradação do meio ambiente, propondo medidas
mitigadoras e monitoramento proporcionais aos riscos
identificados.
(__)Estudo técnico elaborado por profissional habilitado
ou equipe multidisciplinar, contendo diagnóstico
ambiental simplificado da área do empreendimento e do
seu entorno.
(__)Documento que certifica que a atividade não consta
na lista de empreendimentos sujeitos à obrigatoriedade
de licenciamento ambiental e, portanto, está isenta
desse procedimento.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas:
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