Questão #216881 - Prefeitura de São José do Povo - MT POLICON - POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Procurador Jurídico - Direito Constitucional

Q216881 POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Procurador Jurídico

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de São José do Povo - MT

Banca: POLICON

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

Acerca das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988 assinale a afirmativa incorreta.

A A existência do voto direto, secreto, universal e periódico configura uma cláusula pétrea.

B As normas referentes ao titular do poder constituinte reformador podem ser consideradas como cláusulas pétreas implícitas.

C O controle de constitucionalidade de Emenda Constitucional só pode ter como parâmetro as cláusulas pétreas da Constituição.

D Um novo direito individual, criado pelo poder constituinte reformador, inserindo-o no artigo 5º da Constituição de República, se tornará, da sua criação em diante, uma cláusula pétrea.

Enviar Resposta

Estatísticas

Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.

Questoes: POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Procurador Jurídico

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Você também pode se interessar

Apostila PC-PE 2024 - Agente de Polícia

de R$ 85,90

R$ 58,41

ou 5x de R$ 11,68

32% OFF

Apostila PC-PE 2024 - Escrivão de Polícia

de R$ 85,90

R$ 58,41

ou 5x de R$ 11,68

32% OFF

Apostila Prefeitura de Formosa - GO em PDF - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais

de R$ 67,90

R$ 46,17

ou 4x de R$ 11,54

32% OFF

Apostila Prefeitura de São José dos Campos - SP em PDF - Professor I - Comum a Todas as Especialidades

de R$ 44,90

R$ 30,53

ou 3x de R$ 10,18

32% OFF

Apostila PM-MT em PDF - Comum aos Cargos de Ensino Superior

de R$ 31,90

R$ 21,69

ou 2x de R$ 10,85

32% OFF

Apostila Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Atendente de Educação Infantil

de R$ 35,90

R$ 24,41

ou 2x de R$ 12,21

32% OFF

Apostila Prefeitura de Guaraciaba - MG em PDF - Oficial Administrativo

de R$ 55,90

R$ 38,01

ou 3x de R$ 12,67

32% OFF

Apostila Prefeitura de Recife - PE em PDF - Agente Administrativo Escolar - AAE

de R$ 59,90

R$ 40,73

ou 4x de R$ 10,18

32% OFF