Q214011
AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Assistência Social
A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (estatuto
da Pessoa com Deficiência), no Art. 5º, garante
que a pessoa com deficiência será protegida de
toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, tortura, crueldade,
opressão e tratamento desumano ou degradante.
Em relação à proteção mencionada
no caput desse artigo, assinale a alternativa
correta.
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