Questão #214004 - IMASUL AVALIA - AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Assistência Social - Direito Constitucional

Q214004 AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Assistência Social

Ano: 2024

Órgão: IMASUL

Banca: AVALIA

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

Com base no Art.7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

B irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

C garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

D décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

E remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

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