Q214013 AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Assistência Social
Ano: 2024
Órgão: IMASUL
Banca: AVALIA
Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, são consideradas barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, dentre outros. Sendo assim, assinale a alternativa correta quanto às barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

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