Q214029
AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Assistência Social
De acordo com o "Manual de Orientação do eSocial" (2023), o eSocial estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações
trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais
relativas à contratação e utilização de mão de
obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício,
e de produção rural. Portanto, não se trata de uma
nova obrigação tributária acessória, mas de uma
nova forma de cumprir obrigações trabalhistas,
previdenciárias e tributárias já existentes. Com
isso, ele não altera as legislações específicas de
cada área, mas apenas cria uma forma única e
mais simplificada de atendê-las. De acordo com
os princípios do eSocial, assinale a alternativa
INCORRETA.
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