Questão #196673 - Câmara de Itaguaçu - ES ACCESS - ACCESS - 2023 - Câmara de Itaguaçu - ES - Procurador Legislativo - Direito Administrativo

Q196673 ACCESS - 2023 - Câmara de Itaguaçu - ES - Procurador Legislativo

Ano: 2023

Órgão: Câmara de Itaguaçu - ES

Banca: ACCESS

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Servidor aposentado retorna ao serviço após junta médica oficial declarar que os motivos da aposentadoria, que fora concedida em virtude de incapacidade permanente, deixaram de existir. Todavia, o cargo que exercia anteriormente se encontra ocupado, de modo que o servidor fica impossibilitado de exercê-lo. Nessa situação, o servidor

A será direcionado a outra repartição, pois o cargo estará posto à disposição.

B permanecerá em casa aguardando voltar ao serviço por aproveitamento.

C ficará trabalhando no local, sendo designado à nova função como excedente, aguardando vacância de vaga no setor que ocupava antes da aposentadoria que fora concedida de ofício.

D exercerá função em outro cargo, realizando atividades condizentes com a limitação sofrida, mediante reaproveitamento.

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