Questão #192926 - Prefeitura de Aracruz - ES IDCAP - IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente - Direito Ambiental

Q192926 IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES

Banca: IDCAP

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade ambiental

Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora podem configurar crime. Fonte: Lei n° 9.605/1998. Abaixo estão alguns exemplos de crimes ambientais, dentre eles, marque a alternativa INCORRETA.

A Dificultar ou impedir o uso público das praias.

B Tornar, somente a área urbana, imprópria para a ocupação humana.

C Ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis.

D Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas.

E Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

Enviar Resposta