Q192914
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Banca:
IDCAP
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Conforme estabelecido na Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), de acordo com o
Art. 6 dessa Lei, o resíduo sólido é reconhecido como:
I.Um bem econômico e de valor social.
II.Gerador de trabalho e renda.
III.Promotor da cidadania.
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