Q192917
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Banca:
IDCAP
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Em relação a Lei nº 4.126, de 22 de julho de 1988,
analise as afirmativas abaixo:
I.A política estadual de proteção, conservação e melhoria
do meio ambiente será implantada pelo Sistema
Estadual do Meio Ambiente.
II.Consiste em um dos objetivos do Sistema Estadual de
Meio Ambiente, promover a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambienta.
III.São órgãos locais do Sistema Estadual do Meio
Ambiente os órgãos ou entidades municipais
responsáveis em suas respectivas áreas de jurisdição,
pela conservação, recuperação, controle e fiscalização
das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade
ambiental.
É CORRETO o que se afirma em:
Estatísticas
Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.
Questoes: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal - Meio Ambiente