Questões de Concursos Públicos - UERJ

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Q50905 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Eventos

Nas etapas de pré-produção, produção e pós-produção, as questões logísticas são muito importantes. Algumas das ações que devem integrar um planejamento de pré-produção de espetáculos artísticos são:
Q50904 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Eventos

Na lista de checagem para a produção de apresentações musicais, do ponto de vista do espaço e da sonorização, algumas ações são fundamentais para a realização de um show agendado. Algumas das ações adequadas para a garantia dessa realização são:
Q50903 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:
Q50902 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no qual a maioria dos projetos apresentados é enquadrada, determina que o contribuinte deduza toda a quantia que investe. Alguns segmentos culturais contemplados por esse artigo são:
Q50901 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Para fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:
Q50900 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

A aquisição de material permanente:
Q50899 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Lei 8.159 de 1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Todo funcionário de órgão público – nos âmbitos federal, estadual e municipal – lida com documentos ligados ao Estado. Em relação às situações de sigilo mencionadas na Lei nº 8.159/1991, é correto afirmar que:
Q50898 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como o Creative Commons, que é um sistema:
Q50897 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Em relação às obras que passam para o domínio público:
Q50896 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural
Ano: 2015
Órgão: UERJ
Banca: CEPUERJ
Assunto: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Segundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes plásticas com peças de artistas vivos de uma coleção particular, os direitos correspondentes ao colecionador e ao artista são: