Questão #50898 - UERJ CEPUERJ - CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural - Legislação Federal

Q50898 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural

Ano: 2015

Órgão: UERJ

Banca: CEPUERJ

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como o Creative Commons, que é um sistema:

A de licenças que pode ser utilizado por autores e criadores de conteúdo para permitir alguns usos de seus trabalhos por parte da sociedade, devendo estes profissionais acessarem na internet uma página específica e escolherem entre as licenças disponíveis a serem aplicadas ao uso de sua obra

B criado para que o autor possa liberar sua obra totalmente para domínio público, liberando o resultado da sua criatividade para o uso da sociedade em geral. Para tanto, é necessário que o autor faça registro de sua vontade na Biblioteca Nacional

C de licenciamento das obras por parte dos criadores e autores que deverá ser registrado via e-mail na Associação Brasileira de Arte (ABART)

D matricial para os autores e criadores determinarem através de um site específico os setores que poderão se utilizar de suas obras

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