Questão #50902 - UERJ CEPUERJ - CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural - Legislação Federal

Q50902 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural

Ano: 2015

Órgão: UERJ

Banca: CEPUERJ

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no qual a maioria dos projetos apresentados é enquadrada, determina que o contribuinte deduza toda a quantia que investe. Alguns segmentos culturais contemplados por esse artigo são:

A artes cênicas; música popular; preservação e difusão do acervo audiovisual

B artes cênicas; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; produção de programas de TV em canal aberto

C doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas; música popular; livros de valor artístico, literário ou humanístico

D livros de valor artístico, literário ou humanístico; exposições de artes visuais; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média-metragem

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