Questão #50900 - UERJ CEPUERJ - CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural - Legislação Federal

Q50900 CEPUERJ - 2015 - UERJ - Produtor Cultural

Ano: 2015

Órgão: UERJ

Banca: CEPUERJ

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

A aquisição de material permanente:

A será permitida apenas se representar opção de maior economicidade em relação à locação, o que deve ser comprovado com cotação de preços no mercado. Nesse caso, ao final da execução do projeto, deve-se necessariamente doar o material adquirido para entidades culturais sem fins lucrativos

B será facultada somente a empresas culturais, desde que a aquisição seja comprovada como opção de maior economicidade em relação à locação, por meio de cotação de preços no mercado. Nesse caso, deve-se necessariamente doar o material adquirido para entidades sem fins lucrativos

C será permitida se representar opção de maior economicidade ou constituir item indispensável à execução do projeto, em detrimento da locação, o que deve ser comprovado com cotação de preços no mercado

D será facultada somente a instituições sem fins lucrativos, desde que a aquisição seja comprovada como opção de maior economicidade em relação à locação, por meio de cotação de preços no mercado

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