Questões de Concursos Públicos - TJ-ES

Quanto aos recursos nos Juizados Especiais Cíveis é correto afirmar, exceto:

Nos Juizados Especiais Cíveis, são causas de extinção do processo, exceto:

Segundo à Lei 9.099/95, no tocante à conciliação e transação penal, assinale a alternativa INCORRETA:

Quando o Juizado Especial Criminal rejeita a denúncia ou queixa, será cabível:

Quanto à suspensão condicional do processo, prevista na Lei 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA:

Quanto à competência e aos atos processuais no âmbito dos juizados especiais criminais, assinale a alternativa INCORRETA:

Um sujeito invade a casa da vítima, mas, ao iniciar a subtração de algumas jóias, soa o alarme e ele desiste do intento. No caso houve

É célebre o caso Thomas, ocorrido na Alemanha em 1875. Alexander Keith planejou colocar uma bomba em seu próprio navio visando a fraudar o seguro. Suponhamos, então, que ele sabia que a poderosa bomba era apta para matar todos os tripulantes e passageiros. Assim mesmo, colocou o artefato explosivo na embarcação. O navio explodiu e todos que ali estavam faleceram. No tocante ao homicídio praticado em face dos tripulantes e passageiros, houve

Um médico se nega, por alegar que estava com pressa para encontrar sua namorada, a atender uma pessoa, que passava na rua e estava em perigo de vida. A paciente vem a falecer em decorrência dessa omissão. O médico, em tese, praticou um crime

Analise o dispositivo do Código Penal descrito abaixo: "Art. 150. Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências." Caso não ocorra a contrariedade de que trata a expressão grifada, não haverá crime porque