Questões de Concursos Públicos - IMASUL

A Realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de competência federal, como atividades portuárias, ferrovias e usinas nucleares.

B Ações de policiamento e investigação de crimes ambientais.

C Certas atividades e licenciamentos ambientais que são de competência municipal.

D Aplicar as penalidades definidas em lei aos infratores da legislação ambiental, nos casos que excedam a competência das autoridades federais e municipais.

E Gestão de recursos hídricos em rios que fazem divisa com outros estados.

A agravada.

B duplicada.

C dividida pela metade.

D triplicada.

E atenuada.

A Os prazos que terminarem aos sábados, domingos ou feriados não serão prorrogados.

B O prazo começa a correr a partir da data da assinatura do órgão competente, independentemente de cientificação oficial.

C Na contagem do prazo, considera-se excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento.

D O prazo é de 30 dias para o pagamento de multa ou para assinatura do Termo de Compromisso de Conversão da Multa.

E O prazo é de 30 dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração.

A licença ambiental.

B autorização ambiental.

C permissão ambiental.

D comunicado de atividade.

E licença de operacionalidade.

A prévia e de instalação.

B de operação e de ligamento.

C prévia e de permitividade.

D de instalação e de construção.

E de liberação e de ligamento.

A 2 anos.

B 20 anos.

C 10 anos.

D 40 anos.

E 4 anos.

A efluentes.

B açude.

C barragem.

D águas de domínio.

E represa.

A direito de uso dos recursos hídricos.

B alienação total das águas.

C alienação parcial das águas.

D transferência das águas.

E inalienabilidade dos recursos hídricos.

A o aproveitamento de potenciais hidrelétricos.

B a derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

C a extração de água de aquífero para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

D as águas pluviais acumuladas em açudes.

E o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

A Confere direito de uso de recursos hídricos.

B É vedada a concessão de outorga preventiva quando ocorre o uso de recursos hídricos para aproveitamento de potenciais hidrelétricos. 

C Deve ser requerida após o requerimento de licença prévia.

D Deve ser requerida após o requerimento de Licença de Instalação e Operação (LIO).

E No caso de extração de água subterrânea, corresponde à autorização para perfuração de poço.