Questão #213750 - IMASUL AVALIA - AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Meio Ambiente - Direito Ambiental

Q213750 AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Meio Ambiente

Ano: 2024

Órgão: IMASUL

Banca: AVALIA

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Federação e competências em matéria ambiental

Promover, coordenar e realizar a fiscalização das atividades poluidoras, de exploração dos recursos naturais e dos produtos e subprodutos decorrentes dessa exploração estão entre muitas outras competências do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL). Assinale a alternativa que apresenta outra finalidade e competência do IMASUL.

A Realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de competência federal, como atividades portuárias, ferrovias e usinas nucleares.

B Ações de policiamento e investigação de crimes ambientais.

C Certas atividades e licenciamentos ambientais que são de competência municipal.

D Aplicar as penalidades definidas em lei aos infratores da legislação ambiental, nos casos que excedam a competência das autoridades federais e municipais.

E Gestão de recursos hídricos em rios que fazem divisa com outros estados.

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